Processo 195080/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2021 18:42
Autuado em 31/03/2021 18:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2556/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2021 Acórdão   2556/ 2021 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
29/09/2021 Acórdão   2556/ 2021 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPL
Gestor atual VALDEMAR BERNARDO JORGE
Gestor das Contas VALDEMAR BERNARDO JORGE

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 19:04 do Protocolo 383928/21
19/05/2021 10:31 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_SEPL.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2021 2635 Acórdão nº 2556/2021
23/09/2021 2628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2021 de 29/09/2021
21/05/2021 2544 Despacho Processual Diverso nº 63/2021
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1733/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2021 13:30 DP  
04/11/2021 20:19 CMEX Informação nº 4915/2021 -
13/10/2021 10:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1178/2021 -
13/10/2021 08:25 SMPJTC  
06/10/2021 14:22 6PC Ciência de Decisão nº 235/2021 -
06/10/2021 10:13 SMPJTC Certidão Diversa nº 2/2021 -
05/10/2021 09:36 5PC  
05/10/2021 08:34 SMPjTC  
29/09/2021 15:13 STP Acórdão nº 2556/2021 -
30/08/2021 18:34 GCILB  
30/08/2021 17:27 SMPJTC  
25/08/2021 09:58 5PC Parecer nº 583/2021 - Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2020. Pela regularidade com ressalva. Determinação.
25/08/2021 09:49 SMPjTC  
19/08/2021 09:41 CGE Instrução nº 979/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
02/07/2021 12:42 1ICE Instrução nº 12/2021 -
29/06/2021 09:13 6ICE Despacho Processual Diverso nº 6/2021 -
25/06/2021 21:10 CGE Despacho Processual Diverso nº 105/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
19/05/2021 10:34 DP  
05/04/2021 11:53 CGE Despacho Processual Diverso nº 63/2021 -
05/04/2021 11:53 CGE Instrução nº 564/2021 - Pela concessão de contraditório.
31/03/2021 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1733/2021 -

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